Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 11:48
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 18:40
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Penal. Furto qualificado. Tentativa. Principio da congruência. Subtração de valores depositados em conta correntes.
Comprovadas a materialidade e a autoria do delito. Improcedente a alegação de insuficiência de provas e negativa de autoria.
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:35
Os Limites do Exercício do Poder de Polícia: um exame em harmonia com os princípios da moralidade e da impessoalidade
O escopo do presente é discorrer acerca dos limites do exercício do poder de polícia.
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
A inconstitucionalidade e ilegalidade da Súmula 381
Nayron Divino Toledo Malheiros. Advogado, Sócio do escritório Toledo, Duarte & Siqueira advogados S/S, Ex- Conciliador do Procon-Goiânia, Pós-Graduando em Direito Tributário pela UNIDERP, Pós-Graduando em Direito Civil e Processo Civil pela UCM, membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB/GO e membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 18:21
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 17:44
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Março de 2022 - 16:39
Julgamento em lista e o principio da fundamentação: uma análise sobre a Prestação Jurisdicional em sede de Demandismo Judicial
O escopo do presente é analisar o instituto do julgamento em lista e a possível violação com o princípio da fundamentação.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2017 - 17:36
Presidente Michel Temer move ações na Justiça contra Joesley por calúnia, injúria e difamação
Defesa do presidente entrou com duas ações contra o dono do grupo J&F. Em entrevista à revista
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 18:00
Entrevista: Humberto Theodoro Junior - Novo Código de Processo Civil
Humberto Theodoro Junior é Advogado; Desembargador aposentando do TJ/MG; Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da UFMG. Membro da comissão de juristas para elaboração de Anteprojeto para o Novo Código de Processo Civil e autor de diversas obras pela Editora Forense.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2004 - 01:00
Processual civil. Ação de indenização. Danos morais. Entrevista radiofônica.
Agravo regimental desprovido.
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 13:04
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 10:29
Negado pedido de indenização contra médico que em entrevista criticou dificuldade para conseguir óculos no Brasil
Declarações lastreadas no direito à liberdade de expressão.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Março de 2012 - 13:25
Recurso ordinário. Principio tantum devolutio quantum apelatio.
Inovação recursal.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 16:45
Projeto prevê que advogado agende horário para conversar com magistrado
PL visa disciplinar a recepção de advogados por juízes em suas salas e gabinetes de trabalho, de modo a evitar encontros informais entre magistrados e causídicos
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:00
Entrevistas secretas de concurso para juiz são ilegais
Para o CNJ, apesar de tradicionais, as entrevistas afrontam princípio constitucional da impessoalidade
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 10:29
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 16:08
Posse 2004: Sálvio de Figueiredo Teixeira ? Opiniões
Trecho de entrevista concedida ao Jornal das Faculdades Milton Campos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 10:10
Magistrado suspeito
Ação rescisória. Suspeição de magistrada.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 13:45
Impedimento de participar de leilão judicial alcança cônjuge de magistrado
e a participação de cônjuges nesses leilões equivale à do próprio magistrado